O objectivo deste espaço é de proporcionar informações, oferecer uma
análise independente e facilitar um debate
informativo sobre a indústria petrolífera em Angola. O blog é parte de uma
campanha nacional que visa promover uma gestão responsável, transparente e
sustentável da indústria petrolífera em Angola.
Para
Angola, o petróleo é absolutamente fundamental, uma vez que tem sido o grande
motor do crescimento económico, representa para cerca de 50% do PIB, 95% das
exportações totais do país, nos últimos 3 anos a produção petriolífera esteve a
volta dos 640 milhões de barris anuais.
As reservas petrolíferas estão avaliadas entre 13,2 e 13,5 milhões de
barris[1].
Sendo o segundo produtor da
Africa Subsaariana, os principais destinos das exportações petrolíferas são a
China e os EUA. Com o alto preço do petróleo no mercado mundial, isso equivale a
grandes receitas para o país, mas existem dúvidas sobre a boa gestão destas
receitas[2].
Os
bilhões de dólares em receitas petrolíferas passam através da Sonangol – a
empresa petrolífera estatal – são reinvestidas e distribuídas desigualmente pelo
sectores socio-económicos do país. Não se consegue compreender como é que um
país que é um dos maiores produtores de petróleo de Africa apresenta os
seguintes indicadores sociais de acordo com o IBEP[3]:
apenas 8,5% da população em Angola tem torneira na sua residência ligada
a rede de distribuição de águas, ou seja 91,8% da população tem acesso a água
potável de fontes alternativas, 59,6% da população tem acesso ao saneamento
básico apropriado e apenas 27,4% da população tem acesso a energia
electrica.
As empresas multinacionais em Angola recebem praticamente passe livre no
que diz respeito aos danos ambientais e socias causados pela sua actividade de
exploração, uma vez que não existe ainda regulamentos especificos que as responsabilize pelos danos
causados ao meio ambiente. A questão de governação e transparência do sector
petrolífero são divergentes, e variam de fonte para fonte, mesmo incluindo as
fontes nacionais[4].
As comunidades que vivem em regiões a onde o petroleo é produzido, têm
tido muitos problemas com a exploração tais como impactos ambientais, a escassez
de peixe, entre outros problemas que têm sido
ignorados.
O petróleo de Angola é de todos os angolanos e é nosso direito exigir
que haja transparência e responsabilidade na gestão deste recurso para assegurar
que as receitas do petróleo beneficiem igualmente todos os angolanos.
[1]
Cfr. Relatório Económico de
Angola. CEIC 2012.
[2]
Cfr. Relatório Receitas
Petrolíferas em Angola, Muito Mais Informação, Mas Sem Transperência
Suficiente.
[3]
Inquérito Integrado sobre o
Bem Estar da População
[4]
Cfr. Relatório Receitas
Petrolíferas em Angola, Muito Mais Informação, Mas Sem Transperência
Suficiente.
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